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Notícias - MEIO AMBIENTE


 

Dilma faz 9 vetos ao Código Floresta, anuncia ministra

Autor(a): Isabel Braga

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff irá vetar nove itens da medida provisória (MP) do Código Florestal, segundo anunciou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A presidente se reuniu na noite desta quarta-feira, um dia antes da data limite de publicação do decreto no "Diário Oficial",com a ministra, que anunciou a quantidade de vetos.

Segundo a ministra, o que norteou o governo na decisão dos vetos foi "não anistiar, não estimular desmatamento ilegais e assegurar o direito dos pequenos produtores". Izabella afirmou também que a presidente vetou todo e qualquer tema que seja causa de desequilíbrio entre a proteção ambiental e a social.

Além disso, a presidente resolveu resgatar a "escadinha", trecho que havia sido retirado no Congresso. Esse era mais polêmico, para a recuperação de Áreas de Proteção Permanente (APPs) na beira de rios, conforme o tamanho do terreno. Na comissão mista que analisou o assunto, será incluído parágrafo que reduziu de 20 para 15 metros a obrigação de recuperação nas médias propriedades. Assim, permaneceria a exigência de recuperação entre cinco e quinze metros para pequenas propriedades e as demais, médias e grandes, ficariam automaticamente obrigadas a recompor entre 20 e 100 metros, como consta em outro parágrafo.

Também será publicado amanhã um dos decretos que vão suprir essas lacunas dos vetos.

Fonte: Yahoo! / Agência Globo

Data: 18/10/2012 08:14:48

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