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Roberta Raphaelli Pioli
O tr=C3=A1fico de animais silvestres =C3=A9 o terceiro maior =
neg=C3=B3cio ilegal do mundo,=20
ficando atr=C3=A1s apenas do tr=C3=A1fico de drogas e armas. Segundo =
dados da ONG PEA=20
(Projeto Esperan=C3=A7a Animal), estima-se que ele movimenta =
mundialmente cerca de U$=20
10 bilh=C3=B5es por ano. No Brasil, fala-se de algo em torno de 10 a 15% =
do com=C3=A9rcio=20
mundial, ou seja, o equivalente a U$ 1 a 1,5 bilh=C3=B5es por ano, e =
cerca de 100 mil=20
animais silvestres apreendidos anualmente, o que representa apenas uma =
pequena=20
parcela do que =C3=A9 traficado.
A conceitua=C3=A7=C3=A3o de fauna =
silvestre =C3=A9 dada pelo=20
artigo 1.=C2=BA da Lei 5197/67: s=C3=A3o animais de qualquer =
esp=C3=A9cie que, por sua natureza=20
e em qualquer fase de seu desenvolvimento, vivem fora do cativeiro. A =
estes s=C3=A3o=20
equiparados os seus ninhos, criadouros naturais e abrigos.
A Lei =
9605/98, em=20
seu art. 29, =C2=A73, nos traz que devem ser entendidos como =
esp=C3=A9cimes da fauna=20
silvestre todos aqueles que perten=C3=A7am =C3=A0s esp=C3=A9cies =
nativas, migrat=C3=B3rias ou=20
outras, sejam aqu=C3=A1ticas ou terrestres, desde que tenham todo ou =
parte de seu=20
ciclo de vida ocorrendo nos limites territoriais brasileiros, incluindo =
as=20
=C3=A1guas.
A Constitui=C3=A7=C3=A3o Federal foi bastante abrangente =
no tocante =C3=A0 prote=C3=A7=C3=A3o=20
da fauna, n=C3=A3o restringindo quanto =C3=A0s esp=C3=A9cies e =
categorias de animais=20
protegidos, enunciando ser dever do Poder P=C3=BAblico sua =
prote=C3=A7=C3=A3o, vedando pr=C3=A1ticas=20
que coloquem em risco sua fun=C3=A7=C3=A3o ecol=C3=B3gica, que levem =
=C3=A0 extin=C3=A7=C3=A3o ou submetam os=20
animais =C3=A0 crueldade, em conformidade com seu artigo 225, =C2=A7 =
1.=C2=BA, inc. VII.
No=20
Brasil duas Leis e um Decreto constituem os principais instrumentos =
legais de=20
combate ao tr=C3=A1fico de animais silvestres: Lei 5197/67, que =
disp=C3=B5e sobre a=20
prote=C3=A7=C3=A3o =C3=A0 fauna; Lei 9.605/98, que disp=C3=B5e sobre as =
san=C3=A7=C3=B5es penais e=20
administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio =
ambiente e=20
Decreto 6.514 de 2008, que revogou o antigo Decreto 3.179/99 e =
disp=C3=B5e sobre as=20
infra=C3=A7=C3=B5es e san=C3=A7=C3=B5es administrativas ao meio =
ambiente.
N=C3=A3o h=C3=A1, juridicamente,=20
um crime nas normas ambientais penais tipificado como "traficar =
animais", pois=20
na realidade trata-se de um conjunto de a=C3=A7=C3=B5es que, por si =
s=C3=B3, constituem o crime=20
de tr=C3=A1fico. A previs=C3=A3o dos tipos penais ambientais para as =
condutas consideradas=20
crimes contra a fauna est=C3=A1 no artigo 29 da Lei 9.605/98, assim =
descritas: Matar,=20
perseguir, ca=C3=A7ar, apanhar, utilizar esp=C3=A9cimes da fauna =
silvestre, nativos ou em=20
rota migrat=C3=B3ria sem a devida permiss=C3=A3o, licen=C3=A7a ou =
autoriza=C3=A7=C3=A3o da autoridade=20
competente, ou em desacordo com a obtida: Pena - deten=C3=A7=C3=A3o se 6 =
(seis) meses a 1=20
(um) ano, e multa.
As condutas ligadas especificamente ao que =
chamamos=20
usualmente de tr=C3=A1fico s=C3=A3o trazidas pelo =C2=A71=C2=B0, inciso =
III do artigo supracitado,=20
que abrange vender, exportar, adquirir, guardar, ter em cativeiro, =
utilizar ou=20
transportar ovos, larvas ou esp=C3=A9cimes da fauna silvestre, assim =
como eventuais=20
produtos e objetos dela provenientes.
Associam-se tamb=C3=A9m =C3=A0s =
condutas do=20
"tr=C3=A1fico de animais" os chamados maus-tratos, previstos no artigo =
32 da Lei de=20
Crimes Ambientais, segundo o qual =C3=A9 crime punido com =
deten=C3=A7=C3=A3o de tr=C3=AAs meses a um=20
ano e multa, a pr=C3=A1tica de abuso, maus-tratos, ferimento ou =
mutila=C3=A7=C3=A3o de animais=20
silvestres, dom=C3=A9sticos ou domesticados, nativos ou ex=C3=B3ticos. =
Os maus tratos=20
relacionam-se ao tr=C3=A1fico pois os animais s=C3=A3o transportados de =
forma velada, para=20
n=C3=A3o atrair a aten=C3=A7=C3=A3o de agentes fiscalizadores. Em =
decorr=C3=AAncia disso o=20
transporte =C3=A9 sempre feito de maneira inadequada, como, por exemplo, =
dentro de=20
caixas de leite ou tubos com pequenos orif=C3=ADcios para garantir o =
m=C3=ADnimo de=20
oxig=C3=AAnio.
Existem algumas circunst=C3=A2ncias que podem agravar =
a pena do crime em=20
quest=C3=A3o, como a reincid=C3=AAncia nos crimes de natureza ambiental; =
o agente cometido=20
o crime visando vantagem pecuni=C3=A1ria (o que geralmente acontece), em =
unidades de=20
conserva=C3=A7=C3=A3o, em domingos e feriados, =C3=A0 noite ou atingindo =
esp=C3=A9cies amea=C3=A7adas=20
listadas em relat=C3=B3rios oficiais.
O decreto 6.514 de 22 de julho =
de 2008=20
prev=C3=AA multa administrativa de at=C3=A9 R$ 5.000,00 por animal para =
quem comete esse=20
tipo de infra=C3=A7=C3=A3o, valor este que, diante da magnitude e da =
gravidade do tr=C3=A1fico=20
de animais, em muitos casos =C3=A9 praticamente insignificante. =
Entretanto, em raz=C3=A3o=20
das penas previstas para os crimes contra a fauna serem, via de regra,=20
inferiores a dois anos de deten=C3=A7=C3=A3o, aqueles que forem =
flagrados cometendo tais=20
crimes s=C3=A3o submetidos aos procedimentos descritos na Lei 9.099/95 =
(Juizados=20
Especiais Criminais), e geralmente os processos acabam terminando em =
transa=C3=A7=C3=A3o=20
penal ou, no m=C3=A1ximo, com a aplica=C3=A7=C3=A3o de uma pena =
restritiva de direitos, com a=20
mesma dura=C3=A7=C3=A3o que teria a restritiva de liberdade, como a =
presta=C3=A7=C3=A3o de servi=C3=A7os=20
=C3=A0 comunidade, a interdi=C3=A7=C3=A3o tempor=C3=A1ria de direitos e =
o recolhimento=20
domiciliar.
Diante da insufici=C3=AAncia da fiscaliza=C3=A7=C3=A3o em =
um pa=C3=ADs de dimens=C3=B5es=20
continentais como o Brasil, a =C3=BAnica solu=C3=A7=C3=A3o para o =
crescente aumento do tr=C3=A1fico=20
de animais parece ser a elabora=C3=A7=C3=A3o de mudan=C3=A7as efetivas =
no tocante =C3=A0 penaliza=C3=A7=C3=A3o=20
do crime, tornando mais severas tanto o quantum da pena quanto do valor =
m=C3=A1ximo=20
da multa, como forma de coibir esse tipo de a=C3=A7=C3=A3o, al=C3=A9m da =
realiza=C3=A7=C3=A3o de=20
campanhas educativas para que cada cidad=C3=A3o possa se conscientizar e =
ent=C3=A3o=20
colaborar para a redu=C3=A7=C3=A3o da demanda por animais =
silvestres.
Roberta Raphaelli Pioli, advogada do escrit=C3=B3rio Fernando = Qu=C3=A9rcia Advogados=20 Associados
Henrique Matthiesen
A atual gera=C3=A7=C3=A3o juvenil brasileira tem em seu =C3=ADntimo =
um conceito repugnante=20
sobre pol=C3=ADtica e pol=C3=ADticos.
=C3=89 comum ver nas =
universidades ou em ambientes=20
juvenis, a seguinte opini=C3=A3o "eu odeio politica" ou "politica =C3=A9 =
coisa de=20
bandido".
Essa concep=C3=A7=C3=A3o que traz hoje nossa juventude se =
baseia em in=C3=BAmeros=20
fatos.
Destaca-se o fato de que a pol=C3=ADtica hoje =C3=A9 =
exercitada e praticada por=20
interesses privados de enriquecimento il=C3=ADcito de alguns agentes =
p=C3=BAblicos que se=20
comportam como assaltantes do dinheiro p=C3=BAblico.
=C3=89 fato que =
os sucessivos=20
esc=C3=A2ndalos de corrup=C3=A7=C3=A3o e promiscuidade s=C3=A3o um =
est=C3=ADmulo para o afastamento de=20
nossa juventude para a participa=C3=A7=C3=A3o pol=C3=ADtica.
H=C3=A1 =
tamb=C3=A9m o obst=C3=A1culo=20
partid=C3=A1rio. Hoje os partidos pol=C3=ADticos abandonaram suas =
ideologias, seus=20
programas e em muitos casos seus princ=C3=ADpios.
N=C3=A3o h=C3=A1 =
grande diferen=C3=A7a em=20
nossos partidos atualmente, os partidos pol=C3=ADticos se encontram na =
vala comum dos=20
esc=C3=A2ndalos. N=C3=A3o obstante, os partidos s=C3=A3o aparelhos =
fechad=C3=ADssimos em c=C3=BApulas=20
normalmente antidemocr=C3=A1ticas que n=C3=A3o d=C3=A3o o m=C3=ADnimo =
espa=C3=A7o =C3=A0s ideias novas ou algo=20
que possa amea=C3=A7ar a posi=C3=A7=C3=A3o c=C3=B4moda de seus =
dirigentes.
Lamentavelmente, os=20
que ousam participar dos partidos, s=C3=A3o usados como carregadores de =
pianos, sem=20
valoriza=C3=A7=C3=A3o, e sem participa=C3=A7=C3=A3o efetiva nas =
decis=C3=B5es.
Concomitantemente h=C3=A1=20
uma insofism=C3=A1vel aliena=C3=A7=C3=A3o de nossa juventude. Os =
paradigmas que regem hoje a=20
cabe=C3=A7a juvenil s=C3=A3o os conceitos da individualidade.
Os =
princ=C3=ADpios da=20
solidariedade, da cidadania ou da pr=C3=B3pria constru=C3=A7=C3=A3o de =
uma nova ordem pol=C3=ADtica=20
est=C3=A3o sepultados pela atual gera=C3=A7=C3=A3o.
Para agravar =
ainda mais este quadro, h=C3=A1=20
tamb=C3=A9m uma profunda crise de aliena=C3=A7=C3=A3o do ensino superior =
Brasileiro, onde a=20
forma=C3=A7=C3=A3o da consci=C3=AAncia cr=C3=ADtica est=C3=A1 =
substitu=C3=ADda pela forma=C3=A7=C3=A3o "rob=C3=B3tica" de=20
nossa juventude visando exclusivamente a m=C3=A3o de obra =
necess=C3=A1ria para o mercado=20
de trabalho.
O ensino superior brasileiro abdicou-se dos grandes =
temas=20
nacionais; muitos mestres s=C3=A3o apenas reprodutores do jarg=C3=A3o da =
despolitiza=C3=A7=C3=A3o e=20
da aliena=C3=A7=C3=A3o, ou pior, s=C3=A3o t=C3=A3o despreparados na =
forma=C3=A7=C3=A3o de uma consci=C3=AAncia=20
cr=C3=ADtica que exercem suas fun=C3=A7=C3=B5es tamb=C3=A9m de forma =
"rob=C3=B3tica" reproduzindo=20
inconsci=C3=AAncias.
Essa postura adotada pela gera=C3=A7=C3=A3o =
juvenil no Brasil tem=20
servido para a perpetua=C3=A7=C3=A3o das pr=C3=A1ticas n=C3=A3o =
republicanas de nossa=20
pol=C3=ADtica.
H=C3=A1 de se compreender que o diagn=C3=B3stico =
perverso da promiscuidade e=20
da corrup=C3=A7=C3=A3o nas pr=C3=A1ticas pol=C3=ADticas s=C3=B3 =
ser=C3=A1 revertido com a constru=C3=A7=C3=A3o de uma=20
nova gera=C3=A7=C3=A3o de agentes pol=C3=ADticos que rompa com esse =
estado devasso e podre.=20
H=C3=A1 de se ter em mente que cedo ou tarde essa gera=C3=A7=C3=A3o =
ter=C3=A1 que assumir os=20
destinos de nossa na=C3=A7=C3=A3o.
=C3=89 imprescind=C3=ADvel a =
participa=C3=A7=C3=A3o imediata de nossos=20
jovens nos debates e nas decis=C3=B5es politicas dos munic=C3=ADpios, =
nos Estados e no=20
Pa=C3=ADs. Esta postura e esse conceito embora verdadeiro muitas vezes =
sobre a=20
politica precisa ser combatido e mudado.
N=C3=A3o podemos mais =
permitir que a=20
continuidade da anti-pol=C3=ADtica transvestida de corrup=C3=A7=C3=A3o e =
banditismo se eternize=20
como coisa comum e usual em nosso cotidiano.
Cabe =C3=A0 nossa =
juventude=20
brasileira mudar este estado de coisas.
nHenrique Matthiesen - Colaborador