| PEA E OS INDEPENDENTES. ANALISANDO =
O CASO=20
RODEIOS EM BARRETOS | -=20
07/03/11(Indique=20
- Contato)=20
As imagens contestadas
Antes =
de=20
comentar a mat=E9ria sobre o prisma da =
liberdade=20
de express=E3o, na verdade, o lit=EDgio =
gira em=20
torno da veicula=E7=E3o deste v=EDdeo na =
internet:=20
=
http://espanol.video.yahoo.com/watch/4280099/11500296.
O=20
interessante =E9 que o v=EDdeo mostra o =
qu=E3o =E9 cruel=20
a prova do la=E7o do bezerro que n=E3o =
mais se=20
realiza em Barretos, pois, at=E9 a =
pr=F3pria autora=20
da demanda, OS INDEPENDENTES, reconhece =
os=20
maus-tratos a que submetidos os=20
animais.
Nos dois meses que =
antecederam a=20
distribui=E7=E3o da a=E7=E3o contra a =
PEA para=20
reivindicar indeniza=E7=E3o por danos =
moral e=20
material que as imagens lhe teriam =
supostamente=20
causado, a promotora da festa em =
Barretos=20
desistiu de elaborar estudo t=E9cnico e =
de=20
realizar a prova do la=E7o nos autos da =
a=E7=E3o civil=20
p=FAblica que lhe foi ajuizada pelo =
Minist=E9rio=20
P=FAblico.
O =F4nus da =
prova
Ent=E3o,=20
abrirei um par=EAntesis para comentar =
que o =F4nus=20
da prova incumbe ao autor da demanda em =
perfeita=20
conformidade com o C=F3digo de Processo =
Civil,=20
Artigo 333, par=E1grafo =FAnico, inciso =
I: OS=20
INDEPENDENTES.
Tamb=E9m consta na =
decis=E3o=20
de primeiro grau que, apesar dos laudos =
anexados=20
nos autos, =A8nenhuma das partes =
manifestou-se=20
pela realiza=E7=E3o de per=EDcia =
judicial e, portanto,=20
o Ju=EDzo pode julgar apenas com =
fundamento nos=20
documentos constantes dos =
autos=A8.
Na=20
verdade, equivoca-se a ju=EDza de =
primeiro grau,=20
pois, a PEA certamente desconhece o =
conte=FAdo da=20
a=E7=E3o civil p=FAblica n=BA =
066.01.2006.004214-9,=20
desist=EAncia de estudo t=E9cnico por =
ser evidente a=20
crueldade, postura que corrobora que as =
imagens=20
questionadas s=E3o =
pertinentes.
CPC, Art.=20
397. =C9 l=EDcito =E0s partes, em =
qualquer tempo,=20
juntar aos autos documentos novos, =
quando=20
destinados a fazer prova de fatos =
ocorridos=20
depois dos articulados, ou para =
contrap=F4-los aos=20
que foram produzidos nos autos.
E =
este=20
=F4nus incumbia =E0 promotora do evento, =
autora da=20
a=E7=E3o indenizat=F3ria proposta contra =
a organiza=E7=E3o=20
n=E3o governamental, distribu=EDda em =
02/04/2007,=20
considerando-se que a imagem contestada =
na=20
peti=E7=E3o inicial, na realidade, =E9 =
tema da a=E7=E3o=20
civil p=FAblica n=BA =
066.01.2006.004214-9,=20
distribu=EDda em 04/04/2006, em que se =
permaneceu=20
aguardando a realiza=E7=E3o de =93estudo =
cient=EDfico=20
sobre o impacto das referidas provas nos =
animais=20
nelas utilizados=A8.
A promotora =
do evento=20
desistiu da produ=E7=E3o da prova =
pericial na a=E7=E3o=20
civil p=FAblica, concordando, portanto, =
impl=EDcita=20
e explicitamente com as alega=E7=F5es =
feitas pelo=20
Representante do Minist=E9rio P=FAblico =
na peti=E7=E3o=20
inicial da a=E7=E3o civil p=FAblica =
ajuizada para o=20
fim de suspender as provas de =
la=E7o.
Por=20
via de conseq=FC=EAncia, fosse =
necess=E1ria a produ=E7=E3o=20
de per=EDcia t=E9cnica por parte da PEA =
(n=E3o =E9) o=20
deslinde da a=E7=E3o civil p=FAblica =
n=BA=20
066.01.2006.004214-9 =E9 o fundamento de =
que as=20
imagens divulgadas pela PEA =96 PROJETO =
ESPERAN=C7A=20
ANIMAL na internet, mas, que s=E3o =
impugnadas na=20
peti=E7=E3o inicial distribu=EDda por OS =
INDEPENDENTES=20
retratam a crueldade =
propagada.
Em ambas=20
as a=E7=F5es judiciais, a promotora do =
evento=20
desistiu de estudo cient=EDfico em =
respeito a=20
todas as modalidades que s=E3o =
praticadas nas=20
arenas de Barretos e de realizar a prova =
de la=E7o=20
com os animais.
Inconteste que a =
crueldade noticiada atrav=E9s da imagem =
divulgada=20
pela PEA tem reconhecimento do pr=F3prio =
autor da=20
demanda, OS INDEPENDENTES. Tanto que =
n=E3o mais=20
realiza a modalidade em Barretos, apesar =
da=20
distribui=E7=E3o da a=E7=E3o =
indenizat=F3ria, lide de=20
extrema m=E1-f=E9.
Quanto =E1s =
demais=20
modalidades, o =F4nus da prova tamb=E9m =
=E9 da=20
promotora do evento e o laudo acostado =
com sua=20
peti=E7=E3o inicial n=E3o se presta a =
contrariar as=20
imagens divulgadas pela PEA e, muito =
menos, o=20
conte=FAdo de in=FAmeros laudos oficiais =
que apoiam=20
a exist=EAncia de crueldade para com os=20
animais.
Frise-se, ent=E3o, que =
nos dois=20
meses que antecederam a distribui=E7=E3o =
da a=E7=E3o=20
indenizat=F3ria contra a organiza=E7=E3o =
n=E3o=20
governamental (02/04/2007), OS =
INDEPENDENTES, na=20
a=E7=E3o civil p=FAblica n=BA =
066.01.2006.004214-9, ao=20
desistem do estudo t=E9cnico e de =
realizarem a=20
prova do la=E7o, confirmam a crueldade =
noticiada=20
atrav=E9s das imagens divulgadas pela =
PEA, tal=20
qual o posicionamento da =
entidade.
Note=20
que as imagens que fundamentariam a =
pretens=E3o=20
inicial e que foram divulgadas pela PEA =
se=20
referem =E0 prova do la=E7o, prova esta =
que est=E1=20
proibida em Barretos com a =
concord=E2ncia dos=20
pr=F3prios OS =
INDEPENDENTES.
Conseq=FC=EAncia,=20
se estas imagens s=E3o as respons=E1veis =
pelo=20
impacto com eventuais patrocinadores do=20
repudiado evento, prova do la=E7o que OS =
INDEPENDENTES est=E3o proibidos de =
realizar em=20
Barretos, nenhum dano h=E1 que se =
reclamar da=20
organiza=E7=E3o n=E3o governamental, de =
per=20
si.
Sobre o tema:
| OS =
INDEPENDENTES | PROVA DO LA=C7O EST=C1 =
PROIBIDA EM=20
FESTA DE PE=C3O DO BOIADEIRO DE BARRETOS =
|=20
http://t.co/Nr48l5F
| OS=20
INDEPENDENTES DESISTEM DA PROVA DO =
LA=C7O NA A=C7=C3O=20
CIVIL P=DABLICA | =
http://t.co/tKYcKKj
|=20
A LIMINAR | MINIST=C9RIO P=DABLICO EM =
FACE DOS=20
INDEPENDENTES EM BARRETOS |=20
http://t.co/XIgH6FL
| OS=20
INDEPENDENTES | A=C7=C3O CIVIL P=DABLICA =
| CONCEDIDA=20
LIMINAR SUSPENDENDO PROVA DE LA=C7O |=20
=
http://t.co/BDmuNVT
|