Eutan=E1sia em animais =E9 proibida em SP

Serra sancionou lei que pro=EDbe a = pr=E1tica. Caber=E1 as=20 prefeituras cuidar dos bichos saud=E1veis.

Entrou em vigor = ontem a lei=20 sancionada pelo governador Jos=E9 Serra (PSDB) que pro=EDbe a = eutan=E1sia em animais=20 saud=E1veis nos 645 munic=EDpios do Estado. Agora, caber=E1 as = prefeituras realizar=20 a=E7=F5es de castra=E7=E3o e de ado=E7=E3o para os bichos em boas = condi=E7=F5es de=20 sa=FAde.

A lei=20 traz ainda uma novidade: reconhece a figura do c=E3o comunit=E1rio, ou = seja, aqueles=20 que moram em determinadas ruas e estabelecimentos e s=E3o tratados pela=20 comunidade. Um exemplo disso s=E3o os que moram em frente aos distritos = policiais=20 da Capital.

Pela=20 legisla=E7=E3o, at=E9 os animais ferozes e pit bulls ter=E3o chances de = sobreviv=EAncia.=20 Esses animais n=E3o mais poder=E3o ser sacrificados de imediato, como = acontece=20 atualmente. Os c=E3es com esse perfil dever=E3o ser socializados e = colocados para a=20 ado=E7=E3o, como por exemplo, em empresas de seguran=E7a. Se nada disso = der certo,=20 poder=E3o ser mortos depois de 90 dias, exce=E7=E3o que prev=EA a=20 legisla=E7=E3o.

A=20 aprova=E7=E3o da lei foi comemorada entre os protetores de animais. '=C9 = uma vit=F3ria=20 para todos os animais que poder=E3o ter uma chance de ado=E7=E3o e ser = em felizes.=20 Antes, eram levados para o CCZ e sacrificados em tr=EAs dias. Agora, = eles t=EAm=20 direito a essa chance', afirma a protetora Raquel de Jesus, de 48 anos, = que=20 resgata animais das ruas e do CCZ da Capital at=E9 encontrar adotantes. = Est=E1=20 atualmente respons=E1vel por 45 animais.

Ana=20 Gabriela de Toledo, vice-presidente do Projeto Esperan=E7a Animal (PEA) = classifica=20 a aprova=E7=E3o como 'maravilhosa'. Em sua opini=E3o, S=E3o Paulo passa = a atender as=20 determina=E7=F5es da Organiza=E7=E3o Mundial de Sa=FAde (OMS) que = preconiza a=20 esteriliza=E7=E3o em massa e a conscientiza=E7=E3o da popula=E7=E3o na = prote=E7=E3o dos=20 animais.

Por=20 experi=EAncia pr=F3pria, Gabriela acredita que a ado=E7=E3o =E9 = poss=EDvel. H=E1 quase um ano=20 o PEA tem o projeto Quero Um Bicho no qual os CCZs de v=E1rias cidades=20 disponibilizam fotografias e fichas t=E9cnicas dos bichos para as = pessoas que=20 querem adotar os animais. 'Teve uma cidade, por exemplo, que os c=E3es = dispon=EDveis=20 para ado=E7=E3o at=E9 acabaram'. Hoje, 35 prefeituras disponibilizam as=20 informa=E7=F5es.

Angela=20 Caruso, do F=F3rum de Prote=E7=E3o Animal, tamb=E9m comemora a = aprova=E7=E3o mas se mostra=20 preocupada com a capacidade de implanta=E7=E3o nas cidades. 'Em todo o = Estado,=20 existem cerca de 80 CCZs, em alguns munic=EDpios, os c=E3es ficam em = canis em=20 p=E9ssimas condi=E7=F5es. O que precisamos agora =E9 cobrar que o = Governo do Estado=20 repasse recursos para as cidades'.

O=20 deputado estadual Feliciano Filho (PV), autor do projeto de lei, afirma = que o=20 abandono de animais n=E3o =E9 s=F3 uma quest=E3o humanit=E1ria. '=C9 = tamb=E9m de sa=FAde p=FAblica=20 e de como as prefeituras gastam o dinheiro = p=FAblico'.

A=20 Prefeitura de S=E3o Paulo que faz eutan=E1sia em cerca de 60 animais ao = dia n=E3o quis=20 comentar a lei.

O QUE DIZ A LEI

Fica=20 vedada a elimina=E7=E3o da vida de c=E3es e de gatos pelos =F3rg=E3os de = controle de=20 zoonoses, canis p=FAblicos e estabelecimentos oficiais=20 cong=EAneres.

A=20 eutan=E1sia s=F3 ser=E1 permitida nos casos de doen=E7as graves ou = infecto-contagiosas=20 incur=E1veis que coloquem em risco a sa=FAde de pessoas ou de outros=20 animais.

Para se=20 autorizar o sacrif=EDcio nesses casos =E9 necess=E1rio o laudo de um = veterin=E1rio. A=20 Prefeitura que descumprir a medida ser=E1 multada em 500 UFESP (R$=20 7.440)

Fonte:=20 Jornal da Tarde =96 18/4/2008


	Consultoria e=20 Legisla=E7=E3o