Eutan=E1sia em animais =E9 proibida em SP

Sexta-feira, 18 abril = de=20 2008

CIDADE

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Eutan=E1sia em animais =E9 = proibida em=20 SP=20

Serra sancionou lei que = pro=EDbe a=20 pr=E1tica. Caber=E1 as prefeituras cuidar dos bichos=20 saud=E1veis=20

MARICI CAPITELLI,=20 marici.capitelli@gruporestado.com.br=20

Entrou em vigor ontem a lei = sancionada pelo=20 governador Jos=E9 Serra (PSDB) que pro=EDbe a = eutan=E1sia em animais=20 saud=E1veis nos 645 munic=EDpios do Estado. Agora, = caber=E1 as=20 prefeituras realizar a=E7=F5es de castra=E7=E3o e de = ado=E7=E3o para os=20 bichos em boas condi=E7=F5es de sa=FAde.

A lei = traz ainda uma=20 novidade: reconhece a figura do c=E3o comunit=E1rio, = ou seja,=20 aqueles que moram em determinadas ruas e = estabelecimentos e=20 s=E3o tratados pela comunidade. Um exemplo disso s=E3o = os que=20 moram em frente aos distritos policiais da=20 Capital.

Pela legisla=E7=E3o, at=E9 os animais = ferozes e pit=20 bulls ter=E3o chances de sobreviv=EAncia. Esses = animais n=E3o mais=20 poder=E3o ser sacrificados de imediato, como acontece=20 atualmente. Os c=E3es com esse perfil dever=E3o ser = socializados e=20 colocados para a ado=E7=E3o, como por exemplo, em = empresas de=20 seguran=E7a. Se nada disso der certo, poder=E3o ser = mortos depois=20 de 90 dias, exce=E7=E3o que prev=EA a = legisla=E7=E3o.

A aprova=E7=E3o=20 da lei foi comemorada entre os protetores de animais. = '=C9 uma=20 vit=F3ria para todos os animais que poder=E3o ter uma = chance de=20 ado=E7=E3o e ser em felizes. Antes, eram levados para = o CCZ e=20 sacrificados em tr=EAs dias. Agora, eles t=EAm direito = a essa=20 chance', afirma a protetora Raquel de Jesus, de 48 = anos, que=20 resgata animais das ruas e do CCZ da Capital at=E9 = encontrar=20 adotantes. Est=E1 atualmente respons=E1vel por 45=20 animais.

Ana Gabriela de Toledo, = vice-presidente do=20 Projeto Esperan=E7a Animal (PEA) classifica a = aprova=E7=E3o como=20 'maravilhosa'. Em sua opini=E3o, S=E3o Paulo passa a = atender as=20 determina=E7=F5es da Organiza=E7=E3o Mundial de = Sa=FAde (OMS) que=20 preconiza a esteriliza=E7=E3o em massa e a = conscientiza=E7=E3o da=20 popula=E7=E3o na prote=E7=E3o dos animais.

Por = experi=EAncia=20 pr=F3pria, Gabriela acredita que a ado=E7=E3o =E9 = poss=EDvel. H=E1 quase=20 um ano o PEA tem o projeto Quero Um Bicho no qual os = CCZs de=20 v=E1rias cidades disponibilizam fotografias e fichas = t=E9cnicas=20 dos bichos para as pessoas que querem adotar os = animais. 'Teve=20 uma cidade, por exemplo, que os c=E3es dispon=EDveis = para ado=E7=E3o=20 at=E9 acabaram'. Hoje, 35 prefeituras disponibilizam = as=20 informa=E7=F5es.

Angela Caruso, do F=F3rum de = Prote=E7=E3o=20 Animal, tamb=E9m comemora a aprova=E7=E3o mas se = mostra preocupada=20 com a capacidade de implanta=E7=E3o nas cidades. 'Em = todo o=20 Estado, existem cerca de 80 CCZs, em alguns = munic=EDpios, os=20 c=E3es ficam em canis em p=E9ssimas condi=E7=F5es. O = que precisamos=20 agora =E9 cobrar que o Governo do Estado repasse = recursos para=20 as cidades'.

O deputado estadual Feliciano = Filho (PV),=20 autor do projeto de lei, afirma que o abandono de = animais n=E3o=20 =E9 s=F3 uma quest=E3o humanit=E1ria. '=C9 tamb=E9m de = sa=FAde p=FAblica e de=20 como as prefeituras gastam o dinheiro = p=FAblico'.

A=20 Prefeitura de S=E3o Paulo que faz eutan=E1sia em cerca = de 60=20 animais ao dia n=E3o quis comentar a lei.

O = QUE DIZ A=20 LEI

Fica vedada a elimina=E7=E3o da vida de = c=E3es e de=20 gatos pelos =F3rg=E3os de controle de zoonoses, canis = p=FAblicos e=20 estabelecimentos oficiais cong=EAneres.

A = eutan=E1sia s=F3=20 ser=E1 permitida nos casos de doen=E7as graves ou=20 infecto-contagiosas incur=E1veis que coloquem em risco = a sa=FAde=20 de pessoas ou de outros animais.

Para se = autorizar o=20 sacrif=EDcio nesses casos =E9 necess=E1rio o laudo de = um=20 veterin=E1rio. A Prefeitura que descumprir a medida = ser=E1 multada=20 em 500 UFESP (R$ 7.440)

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