:: SECULO XXI ::



Juventude on-line

"Qual o limite da = intoler=E2ncia"
Elis Monteiro

"=91Sou um cara tranq=FCilo, n=E3o gosto de animais, nem = de pretos!=20 Outro dia eu estava passeando de carro, quando vi um = cachorro=20 grande, n=E3o me lembro, nem perco meu tempo pra saber = ra=E7as de=20 cachorros, eu parei o carro do lado do bicho, foi um tiro = certeiro=20 em sua cabe=E7a! Peguei o corpo do cachorro, enfiei dentro = de um saco=20 pl=E1stico, levei e joguei em frente a uma ONG aqui no Rio! = Melhor de=20 tudo =E9 que eu liguei avisando que tinha um cachorro l=E1 = morto dentro=20 de um saco!=92

Acredite quem quiser, mas essa =E9 a forma como um certo = cidad=E3o se=20 descreve no Orkut. J=E1 no primeiro par=E1grafo ele consegue = declarar=20 seu racismo e faz apologia aos maus-tratos a animais. = Brincadeira de=20 mau gosto ou incita=E7=E3o ao =F3dio e =E0 intoler=E2ncia? = Infelizmente, ele=20 n=E3o =E9 o =FAnico. Concentrados em comunidades espalhadas = pelo Orkut e=20 crentes de que est=E3o protegidos sob o v=E9u do anonimato, = milhares de=20 internautas resolveram partir para o ataque frontal a seus = desafetos=20 usando como =91palco=92 o mural de recados do Google=20 (scrapbook) e os f=F3runs das comunidades.

Os nomes dos grupos variam tanto quanto o conte=FAdo, mas = =E9=20 recorrente, nelas, a discuss=E3o sobre a suposta = =91liberdade de=20 express=E3o=92, de que qualquer um tem o direito de = declarar, seja onde=20 for, que n=E3o gosta de negros, brancos, amarelos, nem de = animais, e=20 que admira o nazismo. Isso n=E3o =E9 verdade. Velado ou = declarado=20 publicamente =96 e internet =E9 territ=F3rio p=FAblico =96 = incitar o =F3dio e a=20 segrega=E7=E3o =E9 crime.

Cada comunidade deste tipo gera scraps enfezados e = correntes mil=20 que ganham tamb=E9m os emails, criando uma guerra de nervos = que j=E1=20 preocupa os freq=FCentadores do servi=E7o de relacionamento = e, claro, as=20 entidades de defesa dos direitos humanos e dos animais. Tem = mais: os=20 scraps j=E1 est=E3o na mira da Justi=E7a.

"Scraps preconceituosos podem dar = cadeia" =96 "A=20 legisla=E7=E3o brasileira =E9 atrasada no que diz respeito a = crimes=20 praticados na internet. Em pleno s=E9culo XXI, para = enfrentar a=20 criminalidade na rede no Brasil, as autoridades precisam = recorrer a=20 um C=F3digo Penal criado na d=E9cada de 30 que entrou em = vigor nos anos=20 40, quando os criminosos ainda eram chamados de = =91punguistas=92.

=96 Hoje, pela internet voc=EA compra bomba ou crian=E7as = ou=20 armas =96 diz Romero Lyra, promotor do Minist=E9rio = P=FAblico do Rio=20 de Janeiro. =96 Falta vontade por parte da classe = pol=EDtica,=20 aliada =E0 falta de conhecimento.

Mesmo assim, o MP tem armas suficientes para garantir, = diz Lyra,=20 a investiga=E7=E3o e a identifica=E7=E3o de criminosos de = qualquer tipo:=20 desde os que cometem crimes de inj=FAria, cal=FAnia, = difama=E7=E3o, racismo,=20 incita=E7=E3o aos maus tratos a animais e, at=E9 mesmo, = falsidade=20 ideol=F3gica.

=96 =C9 poss=EDvel, sim, chegar aos autores dos = delitos. Mas n=E3o=20 podemos estar em todos os lugares ao mesmo tempo. Crimes = cometidos=20 atrav=E9s do Orkut, por exemplo, v=E3o depender, em muitos = casos, da=20 parte ofendida. =C9 o que chamamos =91a=E7=E3o penal = privada=92 (Qualquer=20 pessoa que se sinta ofendida por comunidades que incitem o = =F3dio=20 racial e a segrega=E7=E3o, por exemplo, pode apelar para o = Minist=E9rio=20 P=FAblico e abrir contra o praticante uma a=E7=E3o penal = criminal). Neste=20 caso, a parte ofendida precisa coletar ind=EDcios de que = fatos=20 delituosos podem estar ocorrendo l=E1 =96 diz Lyra. =96 De = outro lado,=20 temos o que chamamos =91a=E7=E3o penal p=FAblica=92, quando = o promotor recebe=20 den=FAncias p=FAblicas de crimes e tem o dever de = investigar.

O que o promotor quer dizer =E9 que declarar-se=20 nazista/racista/homof=F3bico na internet pode ter um pre=E7o = muito alto.=20

=96 =C9 falta de no=E7=E3o das normas sociais e = jur=EDdicas. =C9 uma=20 falta de limites, o que toda uma gera=E7=E3o parece = desconhecer. Estas=20 pessoas est=E3o certas da impunidade, acreditam que n=E3o = =E9 poss=EDvel que=20 elas sejam identificadas, o que =E9 um engano. Temos = softwares para=20 identifica=E7=E3o por IP e mecanismos avan=E7ados para = identificar=20 pr=E1ticas criminosas na rede.

Mesmo com nome falso perfis podem ser descobertos = =96=20 Para investigar den=FAncias de crimes praticados na = internet=20 (e no Orkut), a pol=EDcia pode usar o IP, o email de contato = e pode=20 ainda comparar perfis atrav=E9s da forma de se = expressar.

=96 O sujeito senta atr=E1s do teclado e tem a = sensa=E7=E3o de impunidade=20 total. Muitos j=E1 est=E3o respondendo por esse tipo de = crime. S=F3 de=20 decis=F5es envolvendo internet o Brasil j=E1 tem mais de = tr=EAs mil =96=20 diz o advogado Renato Opice Blum, especializado em crimes=20 cibern=E9ticos.

E quando o nome da comunidade d=E1 margem a d=FAvidas e o = racismo vem=20 mascarado, por exemplo, sob a forma de =91orgulho branco=92? = N=E3o se fala=20 claramente em =91matar negros=92 mas os coment=E1rios = estimulam a=20 segrega=E7=E3o. =C9 crime do mesmo jeito, diz Opice Blum. =

=96 A linha que separa uma brincadeira de Orkut de = um crime =E9=20 muito t=EAnue. Muitas vezes, o t=EDtulo da comunidade d=E1 = margens a=20 d=FAvidas, mas dentro voc=EA acaba tendo certeza de que h=E1 = pr=E1tica de=20 crime. Segregar =E9 crime de racismo =96 diz Opice = Blum. =96=20 Voc=EA pode dizer que n=E3o acha a cor negra bonita, n=E3o = =E9 crime, mas=20 xingar um negro =E9 praticar inj=FAria, =E9 crime porque = voc=EA est=E1=20 ofendendo. Outra coisa =E9 planejar a extin=E7=E3o de uma = esp=E9cie, o que=20 chamamos de segrega=E7=E3o. Outro exemplo: numa comunidade, = dizer que os=20 nordestinos devem voltar para o Nordeste =E9 crime de = racismo, porque=20 voc=EA est=E1 segregando.

Pela lei 9459, de 1997, =E9 crime de racismo praticar = induzir ou=20 incitar a discrimina=E7=E3o ou preconceito de ra=E7a e cor, = religi=E3o,=20 etnia e proced=EAncia. Quem comete crime de inj=FAria pode = pegar de um a=20 seis meses de deten=E7=E3o ou multa. Inj=FAria qualificada = (quando se usa,=20 na ofensa, elementos referentes a cor, ra=E7a, etnia, = proced=EAncia) d=E1=20 pena de um a tr=EAs anos de reclus=E3o e multa.

Persegui=E7=E3o revela triste faceta da = humanidade =96=20 Mas ser=E1 que =E9 necess=E1rio chegar a esse ponto? Os = scraps=20 preconceituosos realmente incomodam? Para Jos=E9 Ant=F4nio = Santos da=20 Silva, secret=E1rio-geral da Uni=E3o de Negros pela = Igualdade (Unegro)=20 no Rio Grande do Sul, a persegui=E7=E3o contra os negros no = Orkut revela=20 uma triste faceta da sociedade e uma falta absoluta de = argumentos.=20

- Fugindo das cr=EDticas estamos dando nossa resposta. = Respondemos=20 nos qualificando no mercado de trabalho e mostrando que = somos=20 capazes de disputar espa=E7o de igual para igual. Vamos = combater estas=20 redes que pregam a discrimina=E7=E3o mostrando outra = realidade.

Quem ainda assim se sentir incomodado pode reportar as=20 comunidades =E0 Google. Esta =E9 a principal a=E7=E3o do = movimento=20 WebJustice, liderado pelo carioca Marco Fonseca, = que=20 surgiu, segundo ele, para "monitorar" o Orkut em busca de=20 comunidades criminosas. Marco criou o personagem = Webjusticeiro, que=20 vasculha as comunidades em busca de scrap e coment=E1rios em = f=F3runs=20 com conte=FAdo racista/nazista/homof=F3bico e denuncia =E0 = Google. Pela=20 "atividade", despertou a ira de moderadores de muitas = comunidades.=20

Mas "reportar" adianta?

=96 H=E1 comunidades de supremacia racial com dez mil = membros. Quando=20 reportamos e elas s=E3o tiradas do ar, podem at=E9 voltar, = mas voltam=20 com 200 pessoas, n=E3o mais com dez mil. =C9 uma esp=E9cie = de vit=F3ria=20 pol=EDtica =96 diz Marco. =96 Estes grupos no = Orkut s=E3o=20 extremistas. Eles est=E3o l=E1 para recrutar jovens, que = desejam uma=20 limpeza =E9tnica no pa=EDs, principalmente em S=E3o Paulo, = onde h=E1 muitos=20 nordestinos. Essas comunidades n=E3o s=E3o formadas por = adolescentes=20 bobinhos, e sim por pessoas mais velhas com base = ideol=F3gica e=20 te=F3rica. Os jovens acabam sendo recrutados. Nosso objetivo = =E9 quebrar=20 o processo de comunica=E7=E3o desses grupos.

Segundo Marco, que trabalha numa ONG de promo=E7=E3o dos = direitos=20 humanos, a maior parte dos freq=FCentadores =E9 de jovens de = classe=20 m=E9dia alta das regi=F5es Sudeste e Sul.

=96 S=E3o jovens que n=E3o t=EAm contato com a = realidade do pa=EDs.=20 N=E3o =E9 proibido ter opini=E3o, proibido =E9 public=E1-la = e pedir apoio.=20 Assim como existe crime organizado no mundo real, h=E1 crime = organizado virtualmente.

E quando a v=EDtima n=E3o pode se = defender? =96 E=20 quando os ofendidos/perseguidos s=E3o os animais? Incapazes = de=20 denunciar, eles contam com o apoio das sociedades protetoras = dos=20 animais para a aplica=E7=E3o do crime ambiental nos casos de = incita=E7=E3o=20 aos maus tratos.

=96 Mesmo que alguns sites sejam elaborados como = galhofa,=20 ainda assim devem ser reprimidos. Experimente algu=E9m dizer = de=20 brincadeira a um agente de fronteira nos EUA que est=E1 = carregando uma=20 bomba. Ser=E1 imediatamente detido por ter brincado com um = problema de=20 seguran=E7a. Acho que todos os sites que incitam a = viol=EAncia devem ser=20 reprimidos e seus autores, responsabilizados = criminalmente =96=20 diz a ambientalista Ana Maria Pinheiro, presidente do = F=F3rum Nacional=20 de Prote=E7=E3o Animal. =96 =C9 o mesmo que, em nome de = uma =91liberdade=20 de express=E3o=92, sites de pedofilia passassem a ser = permitidos. A=20 liberdade deve existir at=E9 o ponto em que passe a promover = a=20 desarmonia e o desequil=EDbrio da sociedade. Este deve ser o = limite.=20 Acho que esses sites deveriam ser tema de investiga=E7=E3o e = repress=E3o=20 por parte da pol=EDcia especializada. Afinal, mesmo que maus = tratos a=20 animais sejam considerados crimes de menor potencial = ofensivo, na=20 realidade s=E3o crimes.

A ONG Projeto Esperan=E7a Animal (PEA) faz as seguintes=20 recomenda=E7=F5es sobre a incita=E7=E3o, na internet, de = maus tratos a=20 animais: 1) de acordo com a lei 9605/98, maltratar animais = =E9 crime;=20 2) sites, comunidades e perfis do Orkut que incitem ou = fa=E7am=20 apologia aos maus tratos com animais podem ser enquadrados = no crime=20 de Incita=E7=E3o ao Crime (Art 286 do C=F3digo Penal); 3) = sites,=20 comunidades ou perfis que elogiam algu=E9m que cometeu um = crime ou=20 elogiam um crime cometido podem ser enquadrados no crime de = Apologia=20 de Crime ou de Criminoso (Artigo 287 do C=F3digo Penal). =

O PEA pede que os internautas denunciem primeiro =E0 = Google=20 (atrav=E9s da op=E7=E3o falso/denunciar ou report a = bogus).=20 Depois, =E0 Delegacia de Meios Eletr=F4nicos ou ao = Minist=E9rio P=FAblico de=20 sua regi=E3o. O que n=E3o fazer? Divulgar o nome e o = endere=E7o da=20 comunidade, para n=E3o aumentar sua visibilidade.

*Reportagem publicada no Caderno Inform=E1tica=20 ETC, do jornal O Globo, em 12 de setembro de=20 2005.

Elis Monteiro =E9 rep=F3rter do jornal O = Globo.=20


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